Julgamento de Silvinei Vasques começa nesta terça (22) – Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados/ Reprodução/ ND
O julgamento de Silvinei Vasques no STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (22). Ele e outros cinco assessores de Jair Bolsonaro são acusados de fazer parte do “núcleo 2”, que teria participado da tentativa de interferir nas eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Já Silvinei Vasques, entre abril de 2021 e dezembro de 2022, foi o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Desde janeiro deste ano, Vasques é secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação em São José.
Em fevereiro, a assessoria de imprensa da prefeitura de São José informou que a investigação “nada envolve a prefeitura, nem o trabalho do Vasques”. O ex-diretor da PRF foi anunciado no cargo ainda em 2024, pelo prefeito reeleito de São José, Orvino de Ávila.
A denúncia acusa Silvinei Vasques de coordenar a blitze nas rodovias federais que teriam dificultado o trânsito de eleitores, principalmente no Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por suposta obstrução de justiça, ele ficou preso preventivamente entre agosto de 2023 e agosto de 2024.
O ministro do STF Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou três sessões para o julgamento de Silvinei Vasques e dos ex-assessores: às 9h30 e às 14h de hoje, e às 9h30 de amanhã. Após a leitura da denúncia, os advogados vão apresentar as defesas e, depois disso, os cinco ministros do colegiado vão decidir se tornam réus, ou não, os seis denunciados.
A PGR fatiou a denúncia de tentativa de interferir nas eleições de 2022 em cinco núcleos. Os integrantes do primeiro grupo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, já se tornaram réus em julgamento unânime no último dia 26 de março.
Julgamento de Silvinei Vasques: defesa diz que faltam critérios científicos
No julgamento de Silvinei Vasques, os advogados dele vão afirmar que a juíza local Érika Souza Corrêa Oliveira eleitoral no Rio Grande do Norte e um técnico da justiça eleitoral produziram um relatório, considerado pela defesa, fraudulento.
A defesa de Vasques afirma ainda que o documento do TRE-RN foi produzido com base em percepções empíricas de mesários, por meio de mensagens trocadas por aplicativo de mensagens instantâneas. Segundo os advogados, não houve critério científico para a análise.
A denúncia diz ainda que uma perícia técnica foi contratada por Silvinei Vasques para averiguar o volume de votantes na região do município de Campo Bom, e, que apesar da acusação de interferência da PRF no pleito, o volume de votantes teria sido maior que no primeiro turno.
A acusação dos advogados confirma ainda que a juíza eleitoral da 31ª Zona, Érica Souza Corrêa Oliveira teria comparecido no local de atuação da PRF e não identificado nenhuma possível irregularidade.
No julgamento de Silvinei Vasques, a defesa irá reforçar a representação contra a magistrada e o técnico responsáveis pela elaboração do relatório, que consideram fraudulento.
Também confirmaram que vão apresentar novas representações contra servidores federais da PRF, PGR (Procuradoria Geral da República) e AGU (Advocacia Geral da União).
Desembargador detido na 1ª fase de julgamentos volta para defesa
Quem também vai estar presencialmente no julgamento de Silvinei Vasques e dos ex-assessores é o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende Martins. Ele foi o advogado que discursou no plenário do STF dizendo aos ministros da Corte que eles eram pessoas “odiadas” em boa parte do País e foi detido por desacato.
Coelho pretende suscitar algumas das questões preliminares já rejeitadas pela Primeira Turma no julgamento do ‘núcleo 1’, como uma suposta incompetência do STF para julgar os denunciados e a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ele também vai pedir que os magistrados analisem a geolocalização do seu cliente, que serviria como prova de que ele não se envolveu na tentativa de golpe.
Bolsonaro acompanhou o primeiro dia de julgamento que concluiu com a admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente. Mostrou seriedade, tensão e até sono ao assistir à sessão.
O julgamento de Silvinei Vasques não terá a presença do ex-diretor da PRF e secretário de São José. Após uma recomendação dos advogados, Vasques desistiu de assistir ao julgamento da denúncia apresentada contra ele no STF
