Procon aponta diferença de 125% nas mensalidades escolares de São José

O Procon de São José divulgou nesta segunda-feira (12) uma pesquisa sobre os valores das mensalidades escolares na cidade e encontrou uma grande disparidade nos valores cobrados pelas instituições.

Mensalidades escolares

O estudo indicou que a diferença nos custos pode atingir até 125% para berçários em meio período e 97% para o período integral, valores que denotam a ampla variação de preços no setor educacional.

Movimento intenso na escola Professora Marcília de Oliveira, em São José – Foto: Ian Sell/ND

A diretora-geral do Procon, Clarice Fátima da Costa, enfatizou a livre concorrência das escolas particulares, destacando a importância de considerar também a qualidade dos serviços e do ensino da escola.

Por outro lado, a instituição lembrou que existem critérios para o aumento das mensalidades escolares. Segundo a Lei Federal nº 9870 de 1999, a elevação deve ser justificada, seja devido a salários, impostos, inflação, investimentos ou índices de inadimplência.

Procon aponta diferença de 125% nas mensalidades escolares de São José – Foto: ND

O órgão reforçou que os pais têm o direito de exigir essa documentação. Além disso, não é permitido às escolas suspenderem alunos de provas ou proibir a entrada em sala de aula por inadimplência.

Materiais Escolares

Além da questão das mensalidades escolares, o Procon alerta para as práticas abusivas relacionadas à cobrança de material escolar. Conforme a Lei Federal nº 12.886/2013, alguns ítens não podem ser exigidos.

O Procon de São José se coloca à disposição para esclarecimentos e denúncias pelo telefone (48) 3288-4393, no horário das 12h às 18h, ou por mensagem de texto no número (48) 98477-7790.